Legislação
Boletim de Atos Oficiais da UnB
INSTRUÇÕES
| Instrução normativa DPG Nº 005/2020 | Instrui os processos seletivos para os programas de pós-graduação stricto sensu poderão acolher inscrições de candidatas/os em fluxo contínuo. |
| Instrução normativa DPG Nº 004/2020 | Instrui os documentos necessários para garantir a expedição do diploma de discentes concluintes de programas de pós-graduação stricto sensu. |
| Instrução normativa DPG Nº 003/2020 | Institui que para obtenção do diploma de mestra/ e doutora/doutor, é exigida a apresentação de declaração de originalidade da dissertação/tese. |
| Instrução DPP Nº 001/2015 | Dispensa os Programas de Pós Graduação do envio de exemplares impressos de tese e dissertações defendidas ao Decanato de Pesquisa e Pós Graduação. |
| Instrução Reitoria Nº 007/2006 | Acrescenta parágrafos ao art. 2º da IR 002/96. Que regulamenta a revalidação e o reconhecimento de títulos de pós-graduação. |
| Instrução Reitoria Nº 03/2006 | Estabelece processo de registro de diploma de pós-graduação no exterior por servidor da FUB, desde que reconhecido pela Universidade de Brasília, e dá outras providencias. |
| Instrução Conjunta do DPG e DEG N° 001/2003 | Estabelece os procedimentos pertinentes à matrícula de alunos regulares de graduação em disciplinas cadastradas no sistema de pós-graduação da UnB. |
RESOLUÇÕES
| Resolução CPP Nº 001/2021 | Estabelece os procedimentos para a Defesa Direta de Tese, em caráter excepcional, de candidatos/as que apresentem alta qualificação artística, literária, científica ou técnica. |
| Resolução CEPE Nº 0102/2020 | Estabelece as normas para a realização do Estágio Pós-Doutorado na Universidade de Brasília. |
| Resolução CEPE Nº 0098/2020 | Regulamenta os programas de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade de Brasília. |
| Resolução CEPE Nº 0095/2020 | Dispõe sobre os procedimentos de elaboração, acompanhamento e finalização dos cursos de Pós-Graduação lato sensu no âmbito da UnB. |
| Resolução CEPE Nº 0059/2020 | Dispõe sobre o planejamento e a execução de atividades de ensino-aprendizagem de forma não presencial e em caráter emergencial nos cursos de graduação e de pós-graduação da UnB durante a pandemia do COVID-19. |
| Resolução CEPE Nº 0044/2020 | Dispõe sobre a política de ações afirmavas para estudantes negros/as, indígenas e quilombolas nos cursos de Pós-Graduação da Universidade de Brasília. |
| Resolução CPP Nº 014/2020 | Dispõe sobre o programa de mobilidade de discentes de Pós-Graduação de Instituições nacionais |
| Resolução CPP Nº 013/2020 | Dispõe sobre o estágio não obrigatório na pós-graduação como instrumento para o fortalecimento do ensino e o desenvolvimento da pesquisa e inovação dentro dos trabalhos finais de dissertação e tese da UnB. |
| Resolução CPP Nº 012/2020 | Dispõe sobre o credenciamento e recredenciamento de docentes em licença maternidade nos Programas de Pós-Graduação na Universidade de Brasília. |
| Resolução CPP Nº 0011/2020 | Dispõe sobre a adoção de critérios para concessão de bolsas de Mestrado e Doutorado por parte dos Programas de Pós-Graduação da Universidade de Brasília. |
| Resolução CPP Nº 07/2020 | Estabelece normas gerais para realização de estágios não-obrigatórios nos programas de pós-graduação stricto sensu da Universidade de Brasília. |
| Resolução CPP Nº 06/2020 | Regulamenta a cobrança e isenção para taxas de inscrição em processo seletivo para ingresso em Programa de Pós-Graduação stricto sensu. |
| Resolução CPP Nº 05/2020 | Estabelece reserva de vagas para pessoas com deficiência nos processos seletivos dos programas de Pós-Graduação da Universidade de Brasília. |
| Resolução CPP Nº 04/2020 | Assegura direito às estudantes de pós-graduação em licença-maternidade. |
| Resolução CPP Nº 01/2020 | Dispõe sobre a política de ações afirmavas para estudantes negros/as, indígenas e quilombolas nos cursos de Pós-Graduação da Universidade de Brasília. |
| Resolução CEPE Nº 0091/2019 | Regulamenta a vinculação de Pesquisadores Colaboradores que realizam Pesquisas na Universidade de Brasília. |
| Resolução CEPE Nº 0080/2017 | Regulamenta os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade de Brasília. |
| Resolução CEPE Nº 0217/2016 | Regulamenta os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade de Brasília. |
| Resolução CNE/CES Nº 3/2016 | Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior. |
| Resolução CAD Nº 0009/2015 | Aprova o reajuste das taxas dos serviços prestadas pela Secretária de Administração Acadêmica. |
| Resolução DPP N° 003/2015 | Constituir comissão integrada para apresentar minuta de Resoluções de código de ética em pesquisa da UnB. |
| Resolução CEPE Nº 0257/2014 | Dispõe sobre o reconhecimento de diplomas de Doutorado e Mestrado obtidos no exterior. |
| Resolução CEPE Nº 0250/2014 | Regulamente a cotutela de Estudantes de Mestrado e Doutorado na Universidade de Brasília. |
| Resolução DPP N° 001/2014 | Constituir comissão integrada para julgar os pedidos de auxílio do Edital DPP/UnB/IFINATEC - 01/2014. |
| Resolução CEPE Nº 072/2013 | Dispõe sobre a revalidação de diploma de Pós-Graduação Stricto Sensu. |
| Resolução DPP N° 08/2012 | Constituir comissão integrada para analisar e emitir parecer sobre a proposta de resolução apresentada pelo DPP sobre as normas de certificação de Grupos de Pesquisa na UnB. |
| Resolução DPP N° 07/2012 | Constituir comissão integrada para analisar e emitir parecer sobre a revalidação do diploma de estudo da aluna referida. |
| Resolução CNE/CES Nº 6/2009 | Altera o artigo 3º do art. 4º da Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação. |
| Resolução CAD Nº 1/2009 | Estabelece normas para captação e gestão de recursos financeiros por meio de convênios e contratos. |
| Resolução CNE/CES Nº 1/2007 | Estabelece normas para o funcionamento de cursos de Pós-graduação lato sensu, em nível de especialização. |
| Resolução CEPE Nº 110/2006 | Institui normas para transferência de estudantes de cursos de Pós-Graduação na forma que indica. |
| Resolução DPP Nº 002/2006 | Determinar que todas as dissertações e teses defendidas nos Programas de Pós-Graduação da UnB deverão vir acompanhadas de CD com arquivo digital integral em formato PDF. |
| Resolução CNE/CES Nº 2/2005 | Altera a Resolução CNE/CES nº 2, de 3 de abril de 2001, que dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras. |
| Resolução CEPE Nº 91/2004 | Regulamenta os programas de pós-graduação da Universidade de Brasília. |
| Resolução REITORIA Nº 63/2004 | Regulamenta o art. 115 do Regimento Geral da Universidade de Brasília. |
| Resolução CEPE N° 48/2003 | Dispõe sobre os direitos acadêmicos de alunos regulares Portadores de Necessidades Especiais (PNEs) da UnB. |
| Resolução CEPE Nº 29/2003 | Regulamenta os cursos de Pós-Graduação lato sensu. |
| Resolução CNE/CES Nº 24/2002 | Altera a redação do parágrafo 4º do artigo 1º e o artigo 2º, da Resolução CNE/CES 1/2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação. |
| Resolução CNE/CES Nº 1/2001 | Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação. |
| Resolução CEPE Nº 059/1993 | Criação de cursos de Mestrado Profissionalizante vinculados a Programas de Pós-Graduação stricto sensu. |
| Resolução CEPE Nº 008/1990 | Dispõe sobre o Sistema de Monitoria na UnB. |
CIRCULARES
| Circular DPP Nº 02/2015 | Inscrições para monitoria II do 1/2015. |
| Circular DPP Nº 006/2013 | Formulário de solicitação de prorrogação de prazo para defesa de dissertação/tese. |
| Circular DPP Nº 013/2012 | Calendário 2° semestre de 2012 e 1° e 2° semestres de 2013. |
| Circular DPP Nº 08/2012 | Informe sobre a solicitação de e-mails institucionais para os alunos de pós-graduação. |
| Circular DPP Nº 023/2011 | Decisão da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação sobre a criação de cursos novos. |
| Circular DPP Nº 016/2010 | Esclarecimentos sobre a participação de banca examinadora por videoconferência e/ou Skype. |
| Circular DPP Nº 23/2006 | Registro de diplomas de cursos de pós-graduação stricto senso obtidos no exterior. |
PORTARIAS
| Portaria CAPES Nº 76/2010 | Aprovação do novo Regulamento do Programa de Demanda Social constante do Anexo a esta Portaria. |
| Portaria CAPES Nº 64/2010 | Aprovação do novo Programa de Apoio à Pós-graduação. |
| Portaria Conjunta CAPES e CNPq Nº 01/2010 | Dispõe que os bolsistas da CAPES e do CNPq matriculados em programa de pós-graduação no país poderão receber complementação financeira, proveniente de outras fontes, desde que se dediquem a atividades relacionadas à sua área de atuação e de interesse para sua formação acadêmica, científica e tecnológica. |
| Portaria Conjunta CAPES e CNPq Nº 01/2010 | Dispões sobre a autorização para o recebimento da Bolsa de Produtividade em Pesquisa (PQ) ou de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT) do CNPq, bem como dos recursos financeiros relativos ao Adicional de Bancada a elas vinculados, pelos bolsistas beneficiários destas modalidades que estejam participando do Programa de Professor Visitante Nacional Sênior (PVNS) da CAPES. |
| Portaria Conjunta CAPES e CNPq Nº 01/2010 | Nota sobre acúmulo de bolsa e vínculo empregatício |
| Portaria Normativa MEC Nº 17/2009 | Dispõe sobre o mestrado profissional no âmbito da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. |
| Portaria MEC Nº 582/2008 | As bolsas de pós-graduação previstas nos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais serão concedidas pela Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES-MEC. |
| Portaria Conjunta CAPES e CNPq Nº 01/2007 | Os bolsistas da CAPES e do CNPq, matriculados em programas de pós-graduação no país, selecionados para atuar nas instituições públicas de ensino superior como tutores da Universidade. |
| Portaria MEC Nº 013/2006 | Institui a divulgação digital das teses e dissertações produzidas pelos programas de mestrado e doutorados reconhecidos. |
| Portaria CAPES Nº 067/2005 | Regulamenta a avaliação de propostas de Projeto DINTER e de Projeto MINTER. |
| Portaria Conjunta Nº 001/2004 | Os bolsistas da CAPES e de CNPq, matriculados em programas de pós-graduação no país, selecionados para atuar como professores substitutos nas instituições federais/estaduais de ensino superior, terão preservadas pela duração, as respectivas bolsas de estudo pelas duas agências. |
| Portaria MEC Nº 4.055/2003 | Dispões sobre o credenciamento, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a Fundação Universidade de Brasília, com sede em Brasília, Distrito Federal, mantida pelo Ministério da Educação, para ofertar cursos e programas de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância. |
| Portaria CAPES Nº 080/1998 | Dispõe sobre o reconhecimento dos mestrados profissionais e dá outras providências. |
ATOS
| Ato do DPG Nº 017/2020 | Instituir e nomear integrantes da Comissão de Reintegração de Discentes de Pós-Graduação. |
| Ato do DPG Nº 07/2019 | Atualizar a estrutura organizacional do Decanato de Pós-Graduação (DPG) vinculado à Reitoria. |
| Ato da REITORIA Nº 011/1986 | Criar na Universidade de Brasília a CDT. |
OUTRAS NORMAS
| Memorando de entendimento Acadêmico, científico e cultural que celebram a Universidade de Brasília e a Comissão para o intercâmbio educacional entre a República Federativa do Brasil e os Estados unidos da América. | |
| Destacar o compromisso da UnB e da Comissão Fulbright no desenvolvimento do ensino e da pesquisa de alto nível no meio universitário do Brasil. |