Direitos autorais: aspectos essenciais e tendências

Panzolini, Carolina Raquel Leite Diniz

Amaral, Luciene Ferreira Gaspar

19-Nov-2018

PANZOLINI, Carolina Raquel Leite Diniz. Direitos autorais: aspectos essenciais e tendências. 2018. x, 87 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.

Os direitos autorais são o ramo da ciência jurídica que protege o fruto da criatividade, da engenhosidade e do labor humano. Toda a criação do intelecto do ser humano, devidamente retirado do campo das idéias (exteriorizado) e fixado num suporte tangível (exemplo tela) e intangível (exemplo internet), com elementos de originalidade e mínimos de criatividade, pode ensejar a proteção de uma obra intelectual pelos direitos autorais. O Brasil é um país vocacionado para a criatividade e, poucas vezes na história da humanidade, o ativo intelectual teve tanta relevância. São inúmeros os dados oficiais que apontam para o crescimento da produção das obras intelectuais, especialmente no ambiente digital, por meio de tecnologias recentes, como o streaming (que permite um imenso acesso e alcance dos usos das obras intelectuais). Também foram exploradas as dimensões econômicas, sociais e culturais, uma vez que, quando se trata de produção cultural todo o espectro de elementos deve ser analisado. A elaboração do trabalho foi desenvolvida a partir de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais no Brasil e a partir dos marcos internacionais considerados relevantes aos direitos autorais. A intenção com o trabalho foi propiciar a construção de um material de consulta acessível para que seja usado como referência por toda a sociedade.

Copyright is the branch of legal science that protects the fruit of creativity, ingenuity and human labor. All the creation of the intellect of the human being, duly withdrawn from the field of ideas (externalized) and fixed in tangible support (example screen) and intangible (example internet), with elements of originality and minimum of creativity, can give protection to a work copyright. Brazil is a country dedicated to creativity and, few times in the history of humanity, the intellectual asset has had so much relevance. There are numerous official data that point to the growth of the production of intellectual works, especially in the digital environment, by means of recent technologies such as streaming (which allows an immense access and scope of the uses of intellectual works). The economic, social and cultural dimensions were also explored, since when it comes to cultural production the entire spectrum of elements must be analyzed. The elaboration of the work was developed from doctrinal and jurisprudential research in Brazil and from the international milestones considered relevant to copyright. The intention with the work was to provide the construction of an accessible reference material for use as a reference throughout society.