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Proteção dos conhecimentos dos povos e comunidades tradicionais: inventários culturais como instrumentos de salvaguarda à luz da inovação e da gestão pública.

Sartori Sérgio Gregório 

Cruz, Tânia Cristina da Silva

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13-Mai-2022

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Este trabalho analisa dispositivos da Lei n.º 13.123, de 2015, que tratam das formas de proteção dos conhecimentos tradicionais e das condições para recebimento, pelos povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores tradicionais, da repartição de benefícios pelo acesso aos seus conhecimentos associados ao patrimônio genético. Apenas nos casos em que esse conhecimento possuir origem identificável e quando resultar na exploração econômica de produto acabado, uma determinada população indígena ou comunidade tradicional que criou, desenvolveu, detém ou conserva o conhecimento tradicional explorado terá direito à repartição de benefícios monetários ou não monetários. Pelo marco legal, os inventários culturais, registros em cadastros ou bancos de dados e publicações científicas são as principais formas de reconhecimento dos conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético. Diante do limite das políticas públicas para identificar e gerar sistemas de informação sobre o imenso conjunto de conhecimentos, know-how, criações, inovações e práticas dos povos e comunidades tradicionais associados à biodiversidade, a proteção jurídica da exploração ilícita e a devida repartição de benefícios previstas na legislação não ocorrem satisfatoriamente. O objetivo do presente estudo foi avaliar como os principais programas e instrumentos existentes de registro dos bens culturais de natureza imaterial existentes no país podem contribuir para o inventário e salvaguarda dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade, que, segundo a Lei n.º 13.123, integram o patrimônio cultural brasileiro. A metodologia utilizada para a condução da pesquisa foi a indutiva, conduzida por meio da pesquisa bibliográfica e documental e do método qualitativo. O estudo mostrou que as linhas de atuação do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, gerido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), especialmente o macroprocesso de Identificação de Bens Culturais de Natureza Imaterial, é um importante instrumento para que as populações indígenas, comunidades tradicionais e agricultores tradicionais fortaleçam sua autonomia na proteção, uso e transmissão dos seus conhecimentos tradicionais, visando a sustentabilidade dos seus modos de vida e dos seus territórios, e, efetivamente, recebam os devidos benefícios quando terceiros utilizarem os seus conhecimentos.

This paper analyzes the provisions of Law nº 13123/2015 which address the forms of protection for traditional knowledge and the conditions for indigenous peoples, traditional communities and traditional farmers to receive benefit sharing for access to their knowledge associated with genetic heritage. Only in cases where this knowledge has an identifiable origin and when it results in the economic exploitation of a finished product, a given indigenous population or traditional community that created, developed, holds, or conserves the exploited traditional knowledge will be entitled to monetary or non-monetary benefit sharing. According to the legal framework, cultural inventories, records in registries or databases, and scientific publications are the main forms of recognition of traditional knowledge associated with genetic heritage. Given the limitations of public policies to identify and generate information systems about the immense body of knowledge, know-how, creations, innovations, and practices of traditional peoples and communities associated with biodiversity, the legal protection against illegal exploitation and the proper sharing of benefits provided in the legislation do not occur satisfactorily. The objective of this study was to evaluate how the main existing programs and instruments for registering intangible cultural assets in the country can contribute to the inventory and safeguarding of traditional knowledge associated with biodiversity, which, according to Law 13.123, is part of Brazil's cultural heritage. The methodology used to conduct the research was inductive, conducted through bibliographic and documentary research and the qualitative method. The study showed that the lines of action of the National Intangible Heritage Program, managed by the Institute for National Artistic and Historical Heritage (IPHAN), especially the macro-process of Identification of Intangible Cultural Property, is an important instrument for indigenous populations, traditional communities and traditional farmers to strengthen their autonomy in the protection, use and transmission of their traditional knowledge, aiming at the sustainability of their ways of life and their territories, and, effectively, receive the due benefits when third parties use their knowledge us.

Dissertação (mestrado) — Rede Nacional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação, Universidade de Brasília, Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação, 2022.

CDT - Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (Dissertações)

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A proteção de dados pessoais e da propriedade intelectual no ensino remoto : estudo de caso no Centro Universitário Uniprojeção.

Martirena, Ricardo Pedroza

Silva, Mônica Valero da

Ensino remoto
Proteção de dados
Segurança da informação

21-Set-2022

MARTIRENA, Ricardo Pedroza Martirena. A proteção de dados pessoais e da propriedade intelectual no ensino remoto: estudo de caso no Centro Universitário Uniprojeção. 2022. 157 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.

O evento pandêmico de Covid-19 provou mudanças disruptivas na educação brasileira com a migração do ensino presencial para o ensino remoto com emprego de plataformas digitais. Os profissionais da educação tiveram que se adaptar à nova realidade e passaram a empregar um considerável fluxo de informações pela rede mundial de computadores, envolvendo dados pessoais e materiais didáticos protegidos por propriedade intelectual. Essa realidade motivou a realização do presente estudo que se deu por pesquisa exploratória e bibliográfica sobre o emprego das plataformas digitais no ensino remoto com estudo de caso em Instituição de Ensino Superior do Distrito Federal para analisar os benefícios da modalidade remota e as implicações sobre a segurança da informação para proteção de dados pessoais e da propriedade intelectual em face da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados. A pesquisa foi aplicada porque busca empregar os conhecimentos obtidos para a solução de problemas decorrentes dessa modalidade de ensino. Os resultados preliminares da pesquisa revelaram que a mudança do ensino presencial para o remoto trouxe benefícios e novos desafios para a inclusão educacional, impôs adoção de novas estratégias didáticas aos docentes e a necessidade de treinamento e formação de políticas de segurança da informação para dar conformidade legal com proteção adequada de dados pessoais e da propriedade intelectual envolvida nos processos acadêmicos.

The Covid-19 pandemic has proved disruptive changes in Brazilian education with the migration from in person to online teaching using digital platforms. Education professionals had to adapt to the new reality and to employ a considerable flow of information throughout the world wide web, involving personal data and teaching materials protected by intellectual property. This reality motivated the realization of this study, which was carried out by exploratory and bibliographical research on the use of digital platforms in remote education with a case study in a Higher Education Institution of the Federal District to analyze the benefits of remote teaching and the implications on information security to the protection of personal data and intellectual property in according with the General Data Protection Law. The research was applied because it seeks to use the knowledge obtained to solve problems arising from this teaching modality. Preliminary research results revealed that the change from in person to online teaching brought benefits and new challenges for educational inclusion, imposed the adoption of new teaching strategies for teachers and the need of training, and information security policies to comply with legal protection adequate personal data and intellectual property involved in academic processes.

Dissertação (mestrado) — Rede Nacional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação, Universidade de Brasília, Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação, 2022.

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Transferência de tecnologia dos produtos estratégicos de defesa: proteção do segredo industrial.

Lamas, Flávia Cruz

Ghesti, Grace Ferreira

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02-set-22

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O segredo industrial que abrange o desenvolvimento, a produção e a transferência de tecnologia dos produtos estratégicos de defesa no âmbito da Força Aérea Brasileira, objeto do fortalecimento da Base Industrial de Defesa, demanda proteção para preservar a defesa e a soberania nacionais. A pesquisa analisou o segredo industrial sob o enfoque legal e contratual e seguiu metodologia descritiva e explicativa. Foram identificados mecanismos para essa proteção, investigados por meio dos contratos da Aeronáutica que atuam na transferência de tecnologia de produtos estratégicos de defesa que envolvem segredo industrial. A fundamentação legal inadequada impacta na condução dos trabalhos dos operadores de contratos bem como na tomada de decisão dos gestores. Estes necessitam de instrução para o trato do segredo industrial, das informações confidenciais e classificadas e do segredo comercial para não expor a risco dados sensíveis quanto à segurança do país e das empresas. Destarte, foram avaliadas normas internas ostensivas a fim de demonstrar- se estrategicamente a eficácia destas na adoção de medidas protetivas na negociação desses contratos, que envolvem ciência, tecnologia e inovação. Realçou-se a competência das unidades que gerenciam os contratos e das que realizam a gestão do conhecimento, da propriedade intelectual, da transferência de tecnologia e da segurança da informação nos projetos. Todos os contratos que envolvem segredo industrial e comercial são protegidos por cláusulas de confidencialidade. Concluiu-se que o enquadramento jurídico adequado, por sua vez, assegura o equilíbrio da proteção ao segredo industrial e proporciona segurança jurídica e o sucesso do desenvolvimento dos produtos estratégicos de defesa, gerados ao país por meio de transferência de tecnologia, de conhecimento, de royalties, da gestão da informação e dos contratos. Esse avanço é proporcionado pela coparticipação do Setor de Defesa com a comunidade acadêmica e entre os setores público e privado na melhoria de políticas públicas para o investimento em ciência e tecnologia e para o desenvolvimento qualitativo do Brasil. Há proteção do segredo industrial no Brasil, no entanto, exige-se aprofundamento em seu estudo e emprego. Políticas públicas são fundamentais frente ao desafio de estipular medidas específicas para a proteção do segredo industrial.

The industrial secret that covers the development, production, and technology transfer of strategic defense products within the scope of the Brazilian Air Force, the object of strengthening the Defense Industrial Base, demands protection to preserve national defense and sovereignty. The research analyzed the industrial secret under the legal and contractual approach and followed a descriptive and explanatory methodology. Mechanisms for this protection were identified and investigated through the Air Force contracts that act in the transfer of technology of strategic defense products that involve industrial secrecy. Inadequate legal grounds impact the conduct of contract operators' work and managers' decision-making. They need instruction in dealing with industrial secrecy, confidential and classified information, and trade secrets so as not to expose sensitive data regarding the security of the country and companies to risk. Thus, ostensible internal rules were evaluated to strategically demonstrate their effectiveness in adopting protective measures in the negotiation of these contracts, which involve science, technology, and innovation. The competence of the units that manage contracts and those that manage knowledge, intellectual property, technology transfer, and information security in projects was highlighted. All contracts involving industrial and commercial secrets are protected by confidentiality clauses. It was concluded that the appropriate legal framework, in turn, ensures the balance of industrial secret protection and provides legal certainty and the success of the development of strategic defense products, generated to the country through the transfer of technology, knowledge, royalties, information, and contract management. This advance is provided by the joint participation of the Defense Sector with the academic community and between the public and private sectors in the improvement of public policies for investment in science and technology and the qualitative development of Brazil. There is a protection of industrial secrecy in Brazil, however, it requires further study and use. Public policies are fundamental in the face of the challenge of stipulating specific measures for the protection of industrial secrecy.

Dissertação (mestrado) — Rede Nacional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação, Universidade de Brasília, Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação, 2022.

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Roadmap de tecnologias limpas : perspectivas no licenciamento ambiental de condomínios horizontais no Distrito Federal.

Soares, Alessandra do Valle Abrahão

Ghesti, Grace Ferreira

Tecnologias limpas
Licenciamento ambiental
Condomínios horizontais

26-Dez-2022

SOARES, Alessandra do Valle Abrahão. Roadmap de tecnologias limpas: perspectivas no licenciamento ambiental de condomínios horizontais no Distrito Federal. 2022. 121 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022

A urbanização de um ambiente natural provoca diversos danos ambientais. Compete ao licenciamento ambiental considerar os aspectos do território impactado e incentivar o uso de tecnologias para minimizar os efeitos adversos. Esta pesquisa objetivou elaborar um roadmap de tecnologias limpas relacionadas à implantação e/ou operação de condomínios horizontais no Distrito Federal, que podem ser fomentadas no âmbito do licenciamento ambiental, dado o desafio de tornar tais empreendimentos ambientalmente menos impactantes e mais sustentáveis. A pesquisa envolveu 4 fases: i) pré-prospectiva, com um estudo exploratório e levantamento do referencial teórico; ii) prospecção tecnológica, com a busca de tecnologias em estudo bibliométrico (642 artigos) e patentometria (155 patentes); iii) organização e análise dos dados (consolidação de 13 tipos de tecnologias aplicáveis em condomínios horizontais); e iv) elaboração do roadmap com três categorias - energia, água e resíduos. O aproveitamento da energia solar e o controle da carga térmica são exemplos de diretrizes observadas nas tecnologias encontradas, tais como os materiais de mudança de fase e janelas de alta eficiência. Várias tecnologias vêm surgindo para melhorar a segurança hídrica, com a redução do consumo de água e a diminuição de águas residuais. Destaca-se o papel revolucionário que as impressoras 3D devem desempenhar no futuro da indústria da construção, imprimindo componentes e estruturas que reduzirão resíduos, custos e tempo. Essas e outras tecnologias limpas do roadmap mostram alguns caminhos para transformar a indústria da construção, sobretudo no segmento residencial, com vistas à sustentabilidade, redução do impacto ambiental e entrega de mais qualidade de vida às pessoas. Assim, este roadmap de tecnologias limpas para condomínios horizontais poderá servir como um instrumento orientador na definição de condicionantes e/ou compensações no âmbito dos licenciamentos ambientais de parcelamentos de solo no Distrito Federal, contribuindo para a mitigação e/ou redução dos impactos ambientais provocados pela ocupação do território e uso de recursos naturais nesses empreendimentos.

The urbanization of a natural environment causes various environmental damages. It is up to the environmental licensing to consider the aspects of the impacted territory and encourage the use of technologies to minimize adverse effects. This research aimed to develop a roadmap of clean technologies related to the implementation and/or operation of horizontal condominiums in the Federal District, which can be encouraged in the scope of environmental licensing, given the challenge of making such projects environmentally less impactful and more sustainable. The research involved 4 phases: i) pre-prospective, with an exploratory study and survey of the theoretical framework; ii) technology prospection, with the search for technologies in bibliometric study (642 articles) and patentometry (155 patents); iii) organization and analysis of data (consolidation of 13 types of technologies applicable in horizontal condominiums); and iv) elaboration of the roadmap with three categories - energy, water and waste. Solar energy use and thermal load control are examples of guidelines observed in the technologies found, such as phase change materials and high efficiency windows. Several technologies have been emerging to improve water safety, with the reduction of water consumption and the reduction of wastewater. Highlighted is the revolutionary role that 3D printers are expected to play in the future of the construction industry, printing components and structures that will reduce waste, costs and time. These and other clean technologies in the roadmap show some ways to transform the construction industry, especially in the residential segment, aiming for sustainability, reducing environmental impact and delivering more quality of life to people. Thus, this roadmap of clean technologies for horizontal condominiums can serve as a guiding tool in the definition of conditions and/or compensations in the scope of environmental licensing of land parcels in the Federal District, contributing to the mitigation and/or reduction of environmental impacts caused by land occupation and use of natural resources in these enterprises.

Dissertação (mestrado) — Rede Nacional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação, Universidade de Brasília, Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação, 2022.

CDT - Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (Dissertações)

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A gestão das marcas dos clubes de futebol : um estudo sobre o uso da propriedade industrial e da Lei Pelé como forma de proteção.

Pinheiro, Luciano Andrade 

Soares, Paula Meyer

Propriedade intelectual
Lei Pelé
Clubes de futebol
Lei de Propriedade Industrial (LPI)

26-Ago-2022

PINHEIRO, Luciano Andrade. A gestão das marcas dos clubes de futebol: um estudo sobre o uso da propriedade industrial e da Lei Pelé como forma de proteção. 2022. 71 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.

Esta pesquisa abordou o uso da Lei de Propriedade Industrial (LPI) e da Lei Pelé como forma de proteção dos ativos imateriais dos clubes de futebol, posto que a LPI protege juridicamente signos distintivos desde que previamente registrados perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), enquanto a Lei Pelé garante proteção legal de denominações e símbolos sem a necessidade de registro. O objetivo desta pesquisa foi apresentar uma solução à gestão das marcas dos clubes quanto à decisão de registrar ou não seus ativos imateriais proporcionando-lhes segurança juridica, além de apresentar cuidados na gestão dos contratos de licença. A pequisa foi exploratória e descritiva, diante da pouca produção ciêntifica que enfrenta o tema. Para as discussões foi feita uma comparação entre a Lei Pelé e a LPI, um mapeamento dos clubes que investem em registro de suas marcas e o impacto financeiro resultante, além de apresentar o caso do Galícia Esporte Clube, uma agremiação de futebol que buscava a melhor forma de gerir seus ativos materiais. Como conclusão, o trabalho apresentou o sistema da LPI como mais seguro para a gestão dos ativos imateriais dos clubes, além de apresentar cuidados que as agremiações devem ter com os contratos de licença.

his research addressed the use of the Industrial Property Law (LPI) and the Pelé Law as a way of protecting the intangible assets of football clubs, since the LPI legally protects distinctive signs as long as they are previously registered with the National Institute of Industrial Property (INPI). ), while the Pelé Law guarantees legal protection of denominations and symbols without the need for registration. The objective of this research was to present a solution to the management of clubs' brands regarding the decision to register or not their intangible assets, providing them with legal security, in addition to detailing the special care that the associations must have with the license contracts. The research was exploratory and descriptive, given the little scientific production that addresses the topic. For the discussions, a comparison was made between the Pelé Law and the LPI, a mapping of the clubs that invest in the registration of their brands and the resulting financial impact, in addition to presenting the case of Galícia Esporte Clube, a football association that sought the best way to manage your material assets. In conclusion, the work presented the LPI system as safer for the management of the intangible assets of the clubs, in addition to detailing the special care that the associations must have with the license contracts.

Dissertação (mestrado) — Rede Nacional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação, Universidade de Brasília, Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação, 2022.

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Manual técnico operacional do technology roadmapping para transferência de tecnologia em pequenas empresas.

Andreato, Neiane da Silva Azevedo

Aveni, Alessandro

Transferência de tecnologia
Pequenas empresas
Technology Roadmapping

30-Mai-2022

ANDREATO, Neiane da Silva Azevedo. Manual técnico operacional do technology roadmapping para transferência de tecnologia em pequenas empresas. 2022. 33 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.

O objetivo desta pesquisa foi a propor um modelo de Roadmap para facilitar o processo de transferência de tecnologia em pequenas indústrias do setor de Alimentos e Bebidas do Distrito Federal, com os atores da Tripla Hélice envolvidos. Para tanto, foi levantado um referencial teórico sobre transferência de tecnologia, marco legal da inovação e prospecção tecnológica. A metodologia proposta para o desenvolvimento do tema, contempla uma breve pesquisa exploratória sobre o panorama do setor de Alimentos e Bebidas, em âmbito nacional e no Distrito Federal. Também consta os resultados da aplicação de um questionário Survey em pequenas empresas de Alimentos e Bebidas do Distrito Federal, abordando sobre a ocorrência de transferência de tecnologia na estratégia de inovação dessas empresas e sobre a interação com outros atores do ecossistema de inovação. As informações coletadas em todas essas etapas deram base para a elaboração de um manual técnico operacional para a construção de um Technology Roadmap de Transferência de Tecnologia (TRM-TT) para pequenos negócios, que é o produto tecnológico previsto nesta pesquisa. Por meio do questionário Survey, foi possível confirmar que o pouco conhecimento das empresas sobre o conceito de transferência de tecnologia e suas possibilidades de parcerias, impacta na formalização desse processo, e consequentemente, nos registros oficiais sobre a prática. O manual técnico operacional está disponível como anexo a este documento.

The objective of this research was to propose a Roadmap model that facilitates the technology transfer process in small industries of the Food and Beverage sector in the Federal District, with the actors of the triple Helix involved. To this end, a theoretical reference on technology transfer, legal framework for innovation, and technology fore- sight was raised. The methodology proposed for the development of the theme in- cludes two articles on Technology Transfer and Technology Foresight. Besides the articles, there is a brief exploratory research on the panorama of the Food and Bever- age sector in Brazil and in the Federal District. There are also the results of the appli- cation of a survey questionnaire, in small companies of Food and Beverages in the Federal District, addressing the occurrence of technology transfer in the innovation strategy of these companies and the interaction with other actors of the innovation ecosystem. The information collected in all these steps provided the basis for the elab- oration of a technical operational manual for the construction of a Technology Transfer Roadmap (TRM-TT) for small businesses, which is the technological product foreseen in this research. Through the Survey questionnaire, it was possible to confirm that the little knowledge companies have about the concept of technology transfer and its part- nership possibilities impacts the formalization of this process, and consequently, the official records about the practice. The technical operational manual was made available as an annex to this document.

Dissertação (mestrado) — Rede Nacional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação, Universidade de Brasília, Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação, 2022.

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Relatório técnico formalização do planejamento estratégico da multincubadora de empresas do núcleo de inovação tecnológica da Universidade de Brasília.

Mainel, Amanda Veloso

Chiarello, Marileusa Dosolina

Ecossistema de inovação
Empreendedorismo
Universidade de Brasília

13-Mai-2022

MAINEL, Amanda Veloso. Relatório técnico formalização do planejamento estratégico da multincubadora de empresas do núcleo de inovação tecnológica da Universidade de Brasília. 2022. 35 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.

O Ecossistema de Inovação no Brasil tem uma significativa contribuição da Universidade na formação e desenvolvimento de profissionais com a visão voltada ao empreendedorismo de impacto e à inovação. Apoiada pelas legislações de incentivo à inovação, as universidades vêm a cada ano buscando por maiores incentivos para o desenvolvimento de projetos voltado ao tema. A obrigatoriedade de algumas ações estruturantes no ambiente universitário vem gerando efeitos positivos, como a instaurações de políticas de inovação institucional, formalizando os agentes que compõe esse ambiente e suas atribuições. Esse trabalho tem como objetivo caracterizar a dimensão de inovação e empreendedorismo de impacto dentro da Universidade de Brasília (UnB), analisando a contribuição da Coordenação de Empreendedorismo e Desenvolvimento Empresarial e Social do Núcleo de Inovação Tecnológica (CEDES) da UnBpara proporcionar e incentivar um ambiente universitário mais empreendedor,por meio da apresentação do ambiente de inovação da UnB, da avaliação do nível de implementação das diretrizes estratégicas da PI/UnB com relação à dimensão de empreendedorismo e da apresentação da operacionalização para formalizar o Planejamento Estratégico do Núcleo de Multincubadora de Empresas.

The Innovation Eco in Brazil has a significant contribution from the University of Profession with Innovation and Development to Innovation and Business Development of Impact and Development. Adopt innovation legislation, as universities are looking for greater incentives to develop incentives tailored to the theme. The obligation of some structuring actions in the university environment has generated positive effects, such as the establishment of institutional innovation policies, formalizing the agents that make up this environment and their attributions. This work aims tocharacterize the dimension for impact innovation and entrepreneurship within the University of Brasília (UnB), characterizing the contribution of the Business and Social Coordination of the Technological Innovation Center (CEDES) analyzing a more entrepreneurial university environment, through the presentation of UnB's innovation environment, assessment of the level of implementation of PI/UnB's strategic policies in relation to the dimension of entrepreneurship and presentation of the operationalization to formalize the Strategic Planning of the Business Multincubator Nucleus.

Dissertação (mestrado) — Rede Nacional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação, Universidade de Brasília, Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação, 2022.

CDT - Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (Dissertações)

Análise do modelo de governança e gestão no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT.

Rivano, Maria Elisabeth de Oliveira Saavedra

Pedro, Edilson da Silva

Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)
Fundo público - gestão
Modelo de governança

29-Abr-2022

RIVANO, Maria Elisabeth de Oliveira Saavedra. Análise do modelo de governança e gestão no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT. 2022. 149 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) foi criado em 1969, com o objetivo inicial de dar apoio financeiro aos programas e projetos prioritários de desenvolvimento científico e tecnológico. A instituição dos Fundos Setoriais, a partir de 1997, impulsionou o FNDCT na direção de ampliar e estabilizar o financiamento de projetos e programas de CT & I em áreas específicas. Entretanto, a partir de 2013, o contingenciamento e o baixo limite de empenho, geraram uma crise de recursos orçamentários e financeiros no FNDCT, agravada por fatores relacionados à governança e gestão. Para barrar o contingenciamento, foi promulgada a Lei Complementar (LC) 177/2021, mudando a categorização do FNDCT de contábil para fundo especial contábil-financeiro. Esse contexto foi norteador deste trabalho que visou elaborar uma compreensão mais apurada das implicações dessa mudança na governança e gestão do Fundo. Nesta direção, a pesquisa analisou o arcabouço técnico e normativo geral da LC 177/2021, buscando o entendimento dos conceitos da categoria de Fundo de Natureza Especial Contábil e Financeiro no qual o FNDCT foi enquadrado. Complementarmente a pesquisa mapeou e sistematizou as fragilidades existentes e apontadas nas avaliações do Congresso e nas auditorias do TCU e CGU, e que precisam ser consideradas na estruturação de um novo modelo de governança e de gestão do FNDCT. Para estruturar e analisar as informações coletadas sobre a estrutura de governança e gestão do Fundo, a metodologia da pesquisa foi desenhada como analítica-descritiva e qualitativa com o uso do método dedutivo e indutivo. Por fim, concluiu-se que para estruturar a incorporação dos novos conceitos e aperfeiçoar a modelagem da governança e gestão do Fundo seguindo as diretrizes da LC 177/2021, é altamente recomendável realizar uma revisão ampla na Lei nº 11.540/2007, assim como nas leis dos Fundos Setoriais, no estatuto da Finep, nas Ações Transversais e nas Diretrizes do FNDCT, para que o Fundo continue atendendo aos objetivos para os quais foi criado.

The National Fund for Scientific and Technological Development (FNDCT) was created in 1969, with the initial objective of providing financial support to priority scientific and technological development programs and projects. The institution of the Sectoral Funds, from 1997, boosted the FNDCT in the direction of expanding and stabilizing the financing of CT & I projects and programs in specific areas. However, as of 2013, the contingency and the low limit of commitment, generated a crisis of budgetary and financial resources in the FNDCT, aggravated by factors related to governance and management. To stop the contingency, Complementary Law (LC) 177/2021 was enacted, changing the categorization of the FNDCT from accounting to a special accounting-financial fund. This context guided this work, which aimed to develop a more accurate understanding of the implications of this change in the governance and management of the Fund. In this direction, the research analyzed the general technical and normative framework of LC 177/2021, seeking to understand the concepts of the category of Special Accounting and Financial Fund in which the FNDCT was framed. In addition, the research mapped and systematized the existing weaknesses identified in the Congressional assessments and in the TCU and CGU audits, which need to be considered in the structuring of a new governance and management model for the FNDCT. In order to structure and analyze the information collected on the Fund's governance and management structure, the research methodology was designed as analytical-descriptive and qualitative, using the deductive and inductive method. Finally, it was concluded that in order to structure the incorporation of new concepts and improve the governance and management modeling of the Fund following the guidelines of LC 177/2021, it is highly recommended to carry out a broad review of Law No. 11.540/2007, as well as in the Laws of Sectoral Funds, in Finep's statute, in Transversal Actions and in FNDCT Guidelines, so that the Fund continues to meet the objectives for which it was created.

Dissertação (mestrado) — Rede Nacional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação, Universidade de Brasília, Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação, 2022.

CDT - Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (Dissertações)

Equity Crowdfunding um instrumento de acesso à recursos financeiros para aumento da competitividade das empresas: Acesso ao investimento para Startups, Pequenas e Médias Empresas.

Lima, Stenio Diniz

Ghesti, Grace Ferreira

Investimento coletivo

Acesso ao crédito

Pequenas e médias empresas

Inovação

14-Fev-2022

LIMA, Stenio Diniz de. Equity Crowdfunding um instrumento de acesso à recursos financeiros para aumento da competitividade das empresas: acesso ao investimento para Startups, Pequenas e Médias Empresas. 2022. [50] f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.

Os instrumentos de acesso ao crédito com base na análise tradicional não atendem a demanda por recursos financeiros para a construção do futuro das Pequenas e Médias empresas, necessitando para mudar essa realidade de um conjunto de ações que envolvem novas políticas públicas, profissionalização da gestão além de novos instrumentos de acesso ao crédito. Sendo um segmento de impacto na economia dos países, é fundamental um conjunto de ações integradas para além de oferecer suporte financeiro à operação também seja estímulo à inovação. A formulação de políticas públicas adequadas à realidade, a capacidade das empresas em lidar com mudanças cada vez mais rápidas e o desenvolvimento de novos canais de acesso aos recursos financeiros públicos ou privados, como empréstimo ou aquisição de cotas de projeto ou da empresa, são mudanças esperadas para incrementar a competitividade dessas empresas que impactam em diversos setores econômicos. Esse trabalho avaliou esses elementos, e diante de novos instrumentos alternativos ao sistema financeiro tradicional, analisou o Equity Crowdfunding como opção frente à dificuldade atual de acesso ao crédito apresentando-se como um canal para aproximar essas empresas de uma quantidade maior de investidores. Dessa forma, esse instrumento que tem sua aplicação em diversos países, se consolida como um novo canal para as empresas contribuindo para a mudança do cenário da demanda por crédito e resultando no aumento do nível da inovação e competitividade da economia.

The instruments for access to credit based on traditional analysis do not attend the demand for financial resources to build the future of Small and Medium Enterprises, requiring changing this reality a set of actions that involve new public policies, professionalization of management and new instruments for access to credit. Being a segment of impact on the economy of the countries, it is fundamental to have a set of integrated actions to not only offer financial support to the operation but also to stimulate innovation. The formulation of public policies appropriate to the reality, the ability of companies to deal with increasingly rapid changes, and the development of new channels of access to public or private financial resources, such as loans or acquisition of project or company shares, are expected changes to increase the competitiveness of these companies that impact on various economic sectors. This work studies these elements, and in face of new alternative instruments to the traditional financial system, it analyzes Equity Crowdfunding as an option in face of the current difficulty in accessing credit, presenting itself as a channel to bring these companies closer to a larger amount of investors. Thus, this instrument, which has its application in several countries, consolidates itself as a new channel for companies, contributing to the change in the scenario of demand for credit and resulting in an increase in the level of innovation and competitiveness of the economy.

Dissertação (mestrado) — Rede Nacional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação, Universidade de Brasília, Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação, 2022.

CDT - Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (Dissertações)

Estratégias para a transferência de tecnologias sociais da embrapa como ferramenta de inovação para a agricultura familiar da região rural de Apiacás e de Alta Floresta

Marmentini, Priscilla

Cruz, Tânia Cristina da Silva

Tecnologias sociais

Transferência de tecnologia

Agricultura familiar

Inovação

Embrapa

29-Dez-2021

MARMENTINI, Priscilla. Estratégias para a transferência de tecnologias sociais da Embrapa como ferramenta de inovação para a agricultura familiar da região rural de Apiacás e de Alta Floresta/ MT. 2021. 76 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação) — Universidade de Brasília, Brasília, 2021.

As tecnologias sociais promovem educação, cidadania, inclusão, acessibilidade, sustentabilidade, participação e cultura, ou seja, uma transformação social. Transferência de tecnologia é um processo que tem como objetivo assegurar que o desenvolvimento científico e tecnológico seja acessível para uma gama maior de usuários que podem desenvolver e explorar a tecnologia em novos produtos, processos aplicações, materiais e serviços. No Estado de Mato Grosso mais de 100 mil pessoas vivem da agricultura familiar, em meio ao desenvolvimento das commodities de grãos, carne e açúcar, conhecida como “agricultura de commodities”, baseada no modelo agroexportador que se estabeleceu com o apoio de políticas de substituição das importações, modernização dos meios de produção, melhoria das técnicas de correção e adubação dos solos, seleção de variedades de grãos e pastagens, inserção de novos sistemas de cultivos em áreas antes não aproveitadas ou subaproveitadas, uso intensivo de insumos e tecnologias redutoras de mão de obra. E nesse contexto econômico, agricultores familiares têm dificuldade de se manter, seja pelas tradições de cultivo, que não são mais passadas de geração para geração, (recém-assentados pela reforma agrária, exgarimpeiros, ex-madeireiros, ou os afetados pelo desemprego urbano), seja por falta de assistência técnica, seja pelo menor volume de recursos financeiros destinados ao crédito rural para este segmento. Em especial porque como as pequenas propriedades tendem a ficar defasadas na aquisição das tecnologias convencionais, revelando-se necessário proporcionar alternativas tecnológicas e inovadoras, promovendo-se contínuo desenvolvimento rural. Além disso, a inovação nas pequenas propriedades também contribui para o processo de sucessão familiar, mantendo no campo as futuras gerações, a partir da adoção de práticas que proporcionam melhoria da qualidade de vida e consequente geração de renda, com reflexo, também, no melhor uso dos recursos naturais. A Embrapa promove a difusão dos conhecimentos e tecnologias obtidos a partir dos trabalhos desenvolvidos por sua equipe técnica, isoladamente ou em parceria com terceiros, por meio de transferência de tecnologia, intercâmbio de conhecimento, bem como por meio da construção coletiva do conhecimento. 

Social technologies promote education, citizenship, inclusion, accessibility, sustainability, participation and culture, that is, a social transformation. Technology transfer is a process that aims to ensure that scientific and technological development is accessible to a wider range of users who can develop and exploit technology in new products, processes, applications, materials and services. In the State of Mato Grosso, more than 100,000 people live off family farming, amid the development of grain, meat and sugar commodities, known as "commodity agriculture", based on the agro-export model that was established with the support of substitution policies of imports, modernization of means of production, improvement of soil correction and fertilization techniques, selection of grain and pasture varieties, insertion of new cropping systems in previously unused or underutilized areas, intensive use of inputs and reducing technologies by hand of work. And in this economic context, family farmers find it difficult to maintain themselves, either because of the cultivation traditions, which are no longer passed from generation to generation, (recently settled by agrarian reform, ex-garimpeiros, ex-loggers, or those affected by unemployment urban), either for lack of technical assistance, or for the smaller volume of financial resources destined to rural credit for this segment. Especially because as small properties tend to lag behind in the acquisition of conventional technologies, it is necessary to provide technological and innovative alternatives, promoting continuous rural development. In addition, innovation in small properties also contributes to the family succession process, keeping future generations in the field, through the adoption of practices that provide improved quality of life and consequent income generation, also reflecting on the best use of natural resources. Embrapa promotes the dissemination of knowledge and technologies obtained from the work developed by its technical team, alone or in partnership with third parties, through technology transfer, knowledge exchange, as well as through the collective construction of knowledge. 

Dissertação (mestrado) — Rede Nacional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação, Universidade de Brasília, Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação, 2021.

CDT - Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (Dissertações)